Expressão em inglês que significa, literalmente, “princípio de pagamento pelo poluidor”. Exprime que o poluidor deve pagar pela poluição que causa no meio ambiente. Este princípio engloba tanto uma Taxa Pigouviana como qualquer taxa que induza os poluidores a instalar medidas para reduzir as emissões de poluição e os danos causados ao meio ambiente. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo, recomendou a adoção de um mecanismo econômico para limitar a poluição: o princípio segundo o qual o agente poluidor pagaria pelo uso dos recursos ambientais na medida do dano causado a eles por sua atividade. A dificuldade prática de aplicação desse princípio, no entanto, tornou mais comum a adoção de legislação específica de controle ambiental, com a imposição de multas e a concessão de incentivos fiscais. As legislações restritivas, contudo, também têm levado muitas indústrias poluidoras a simplesmente procurar áreas ou países onde não existam tais restrições. Veja também Créditos de Carbono; Ecologia; Economias Externas; Protocolo de Kyoto; Taxa Pigouviana; Teorema de Coase.
por Aldo Ferrari