AÇÃO

Ação – título (ou papel) que representa a menor fração de capital de uma companhia.

Termo correspondente em inglês – stock.

Veja também – acionista; assembleia geral; bolsa de valores; [B]³; capital social; dividendos; especulação financeira; juros sobre capital próprio; Sociedade por Ações (“S.A”) e títulos mobiliários.

Afinal, o que é uma ação?

Ações, também chamadas de papéis, são títulos que representam a menor fração do capital social de uma empresa. Geralmente, esses títulos são emitidos pelas sociedade por ações.

O documento ainda indica ser seu possuidor, o proprietário de certa parcela de determinada empresa. Quem compra ações de uma companhia adquire também seus direitos – e os deveres – de dono, ou de sócio.

Quando as ações são emitidas por companhias abertas – registradas na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais no Brasil, elas são negociadas publicamente em bolsa de valores ou no mercado de balcão.

Já em companhias fechadas – assim como nas empresas limitadas, a entrada ou a saída, de sócios é um pouco mais complicado. Requer um processo burocrático de alterações de contratos sociais, registro em cartórios e na junta comercial.

Tipos de ação

As ações, conforme a natureza dos direitos e vantagens dos seus titulares são divididas em ordinárias, preferenciais e de fruição. As ordinárias conferem a seu titular o direto a voto em assembleias. Cada ação ordinária representa um voto. E não dão direito a prioridade na distribuição dos dividendos.

Quando o acionista – nome de quem detém ações de uma companhia possuí mais da metade dos papéis com direito a voto nas assembleias de acionistas, dá se a ele o nome de acionista majoritário.

Ações preferenciais são títulos que embora não deem direito a voto nas assembleias de acionistas, asseguram prioridade no recebimento de dividendos e/ou, no caso de dissolução da empresa, no reembolso de capital.

As ações ordinárias e preferenciais podem ser ainda subdivididas em várias classes (como classe A, classe B, C ou alguma letra que apareça após o “ON” e “PN”), com direitos específicos estabelecidos no Estatuto Social da companhia. Essas diferenças podem variar de companhia para companhia.

Ações pelo tipo de registro

Além da classificação em ordinárias e preferenciais, as ações podem ser classificadas pelo seu tipo de registro – físico (impressas) ou escriturais.

Os papéis escriturais não são representadas por nenhum certificado ou cautela. Ou seja, não existe documento físico que a represente. Nesse caso, funciona como uma “espécie” de conta corrente, na qual os valores são lançados, a débito e a crédito dos acionistas.

Ações pela liquidez do papel

Ações de primeira linha (ou blue chips, como são conhecidas) – são papéis com grande número de compradores e vendedores e consequentemente maior volume de negociação nas bolsas de valores.

Geralmente, são ações de empresas de grande porte e bem estabelecidas, com resultados robustos no longo prazo.

Além de compor os principais índices mundo afora (Ibovespa, aqui do Brasil; Standard & Poor’s 500 e Dow Jones Industrial Average, ambos de Nova York; Dax, da Alemanha; FTSE 100, de Londres entre outros).

O termo blue chips – é uma analogia às fichas azuis do pôquer, que são as mais valiosas no jogo.

Ações de segunda linha – são papéis menos negociados.

Ações pelo grau de capitalização de mercado

No mercado acionário é comum alguns nomes serem de maior destaque enquanto outros nem apareçam.

Large Caps – ações de empresas de grande porte e com alto volume de negociação. Para ser considerada uma large cap, o valor de mercado dessas empresas precisam estar acima de 10 bilhões de dólares. São conhecidas também por blue chips ou big caps.

Mid Caps – o termo mid é proveniente da palavra em inglês middle – que significa meio, na língua portuguesa. As middle caps são uma classe de ações que apresentam um nível médio de capitalização.

Small Caps – ações de baixa capitalização, ou seja, ações pouco negociadas em bolsa de valores.

Ações pelo tipo de oferta – primária ou secundárias

As ações também são classificadas pelo modo como são oferecidas – digo, colocadas a venda, para o mercado. Na oferta primária, as ações são novas e oferecidas diretamente pela companhia ao mercado. O dinheiro levantado nessa operação, vai direto para o caixa da empresa, que aumenta seu capital social.

Na oferta secundária – ao contrário das primárias, as ações são existentes e oferecidas ao mercado. As companhias nesses casos, não realizam aumento de capital e o dinheiro não vai para o seu caixa, mas para o bolso dos proprietários dos papéis vendidos.

Em geral, esses papéis pertencem à acionistas que, por alguma razão, querem se desfazer delas ou reduzir sua participação na empresa.

Há também o que chamamos de Oferta Pública Inicial (IPO, em inglês), que é a primeira oferta pública de ações realizada por uma companhia. Embora algumas pessoas confundam os dois conceitos, não é a mesma coisa que oferta primária.

A Oferta Pública Inicial pode ser realizada com ações existente, em uma oferta secundária sem que haja aumento de capital. O IPO, marca a estreia da empresa na bolsa de valores.

E por fim, o follow-on, uma nova oferta de ações realizada por uma companhia que tenha capital aberto na bolsa de valores.

Entenda os códigos dos ativos listados na [B]³

Cada papel listado na bolsa de valores é identificado por um ticker – código de negociação formado por quatro letras e um número.

As quatro primeiras letras fazem alguma referência ao nome da empresa que emite as ações, por exemplo, PETR são códigos das ações da Petrobrás, aqui no Brasil. As da Vale, começam com VALE. Do Banco do Brasil, com BBAS e as do Bradesco, com BBDC.

Após as letras, vem um número que identifica o tipo de papel que representa aquela ação, conforme a tabela abaixo:

É possível encontrar códigos de ações terminando com a letra F – como em PETR4F. Isso significa que são papéis negociados no mercado fracionário, onde não é preciso comprá-los ou vendê-los em lotes padrões (normalmente de 100 papéis).

Nominativas, endossáveis ou ao portador?

Assim como a maioria dos títulos de crédito e de investimento, as ações também recebem a classificação acima – nominativas, endossáveis e ao portador.

Autoexplicativa, a ação nominativa é aquela emitida em nome do acionista, seu proprietário. Já a ação endossável é aquela que pode ser transferida mediante simples endosso no verso. É um tipo de ação nominativa também.

Ações ao portador não trazem expresso o nome de seu possuidor, sendo, portanto, daquele que as tiver em seu poder. É uma ação sem identificação de propriedade. Mas, desde 1990, o Brasil não permite mais esse tipo de ação, como forma de coibir o uso desses papéis na lavagem de dinheiro.

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Fontes de pesquisa e de referência

Para produzir esse conteúdo tivemos a ajuda dos seguintes autor(es) e publicações:

1. ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. 14. ed. São Paulo : Atlas, 2018. [baixe aqui]
2. BRASIL. Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União, pág. nº 1, 17 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm>. Acesso em: 26 nov. 2022.
3. CARRETE, Liliam Sanchez & TAVARES, Rosana. Mercado financeiro brasileiro. 1. ed. São Paulo : Atlas, 2019. [baixe aqui]
4. FORTUNA, Edurdo. Mercado Financeiro: produtos e serviços. 22. ed. Qualitymark : Rio de Janeiro, 2020. [baixe aqui]
5. ROJO, Claudio Antonio. Investimento em ações small caps: cenários do mercado brasileiro. 1. ed. São Paulo : Amazon, 2014. [baixe aqui]
6. SCHWAGER, Jack D. O pequeno livro dos magos do mercado financeiro. 1. ed. Rio de Janeiro : Sextante, 2022. [baixe aqui]
7. TIER, Mark. Investimentos: os segredos de George Soros & Warren Buffett. 1. ed. São Paulo : Elsevier, 2015. [baixe aqui]

Como citar esse artigo em seus trabalhos

Ação. In: Dificio – seu dicionário on-line de finanças, investimentos e contabilidade, 2022. Disponível em: <https://www.dificio.com.br/acao>. Acesso em: dia, mês e ano.

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