Registro de todas as transações de caráter econômico-financeiro realizadas por residentes de um país com residentes dos demais países. O balanço de pagamentos é constituído basicamente por quatro contas ou balanças. Dependendo da natureza da transação econômica ou financeira que dá lugar à receita ou despesa de divisas, podem ser classificadas como operações em transações correntes ou movimento de capitais. As transações correntes incluem as contas de comércio, ou balança comercial, de serviços, ou balança de serviços, e as transferências unilaterais. O movimento de capitais constitui uma conta também chamada de conta de capital. A balança comercial registra os valores FOB das exportações e o valor das importações. Se o valor das exportações superar o das importações, diz-se que a balança comercial apresenta um superávit. Se acontecer o contrário, teremos um déficit; e, se os valores forem equivalentes, a balança comercial estará em equilíbrio. A balança de serviços registra as receitas e as despesas de diversos tipos de transação, com destaque para os transportes, os seguros, as viagens internacionais, os royalties, a assistência técnica, os lucros e os juros (estes últimos de grande peso no balanço de pagamentos de países com grande dívida externa, como foi o caso do Brasil até 2004). As transferências unilaterais registram as entradas ou saídas de divisas decorrentes, por exemplo, do envio de recursos ao exterior para a manutenção de embaixadas e serviços consulares, de imigrantes que mandam parte de seus salários para familiares em seus países de origem etc. O resultado do conjunto dessas três contas é consolidado nas transações correntes. Se houver superávit, diz-se que o país tem superávit em conta corrente, ou, no caso oposto, déficit em conta corrente. A conta de capital registra os investimentos diretos, isto é, as entradas de capital de risco das empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil e as saídas de investimentos de empresas nacionais estabelecidas no exterior; os empréstimos e financiamentos obtidos por residentes no Brasil, no exterior (entradas de divisas) e as saídas representadas por empréstimos concedidos a não residentes; as amortizações, isto é, o pagamento de parte ou da totalidade de uma dívida, representando uma saída de divisas quando residentes no Brasil transferem esses recursos para não residentes, e uma entrada, quando acontece o inverso; e os capitais de curto prazo, que significam empréstimos e financiamentos por um prazo inferior a um ano. A soma das transações correntes e do movimento de capitais proporciona o resultado final do balanço de pagamentos. Se as receitas totais (entradas) superarem as despesas totais (saídas), o balanço de pagamentos apresentará um superávit; se ocorrer o inverso, haverá um déficit, e, se os valores forem equivalentes, o balanço de pagamentos estará equilibrado. No caso de países endividados e anfitriões de empresas multinacionais, como o Brasil, a conta de serviços apresenta-se em geral deficitária devido à pressão ali exercida pelos juros e pelos lucros e dividendos remetidos ao exterior. Se esse déficit não for compensado por um superávit na balança comercial (as transferências unilaterais são geralmente de pouca monta), a conta de capital terá de acusar um superávit muito elevado para que não ocorra um déficit no balanço de pagamentos. É preciso salientar, no entanto, que as contas do balanço de pagamentos se influenciam mutuamente: por exemplo, se na conta de capital entrar uma grande quantidade de investimentos diretos e de empréstimos de financiamentos, algum tempo depois isso significará uma saída mais intensa de lucros e dividendos e juros pela conta de serviços, provocando e/ou aumentando um eventual déficit. Veja também Balança Comercial; Divisas; FOB; Incoterms; Lei 4.131; Royalty. Incluir balanço de pagamentos.
por Aldo Ferrari