Se você pesquisou por CFOP 5123, provavelmente quer uma resposta direta: esse código é usado na venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente. Essa é a descrição oficial da tabela de CFOP divulgada pela Receita Federal.
Na prática, o CFOP 5123 aparece quando a empresa vende uma mercadoria que não é de produção própria, e essa mercadoria segue direto para o industrializador, por conta e ordem do comprador, sem passar fisicamente pelo estabelecimento do adquirente. É um cenário típico de operação triangular ligada à industrialização por encomenda.
Esse detalhe é o que mais gera dúvida. Muita gente acha que o CFOP 5123 serve para qualquer venda com industrialização envolvida, mas não é assim. O código foi criado para uma situação bem específica: venda de item adquirido de terceiros, com remessa para industrialização, em nome do comprador, sem trânsito pelo estabelecimento dele.
O que significa o CFOP 5123
O primeiro número do CFOP 5123 coloca a operação no grupo “5”, usado para saídas internas, enquanto a descrição oficial do código informa exatamente a natureza da operação. Na mesma tabela oficial, a Receita Federal também separa os códigos da série “6” para operações interestaduais, incluindo o CFOP 6123, que é a versão interestadual do mesmo tipo de operação.
Isso quer dizer que o CFOP 5123 é, em regra, usado quando a operação ocorre dentro do mesmo estado, enquanto o CFOP 6123 entra em cena quando a mesma lógica acontece em operação interestadual. Essa distinção é importante porque o erro entre 5.123 e 6.123 pode afetar a escrituração, a tributação e a coerência da NF-e.
Outro ponto essencial: o CFOP 5123 fala em “mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. Isso diferencia esse código do CFOP 5122, que é reservado para produção do próprio estabelecimento remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente, sem trânsito pelo estabelecimento do comprador.
Quando usar o CFOP 5123 na prática
O CFOP 5123 deve ser usado quando o fornecedor vende ao autor da encomenda uma mercadoria comprada de terceiros, mas, em vez de entregar esse item ao comprador, remete a mercadoria diretamente ao industrializador indicado, por conta e ordem do adquirente. Em resposta oficial da SEFAZ-SP, esse é exatamente o enquadramento descrito para o uso de CFOP 5.123/6.123.
Na mesma orientação, a SEFAZ-SP explica que, nessa dinâmica, o fornecedor emite a nota de venda ao autor da encomenda com CFOP 5.123/6.123 e, separadamente, emite a nota que acompanha a remessa ao industrializador com CFOP 5.924/6.924. Já o autor da encomenda emite a remessa simbólica ao industrializador com CFOP 5.949/6.949, conforme o exemplo tratado na resposta consultiva.
Esse ponto é valioso porque mostra que o CFOP 5123 normalmente não aparece sozinho no fluxo documental. Ele costuma fazer parte de uma operação mais ampla, com outros CFOPs complementares. Por isso, quem emite NF-e com CFOP 5123 precisa olhar não só para a venda, mas para toda a cadeia fiscal da industrialização por conta e ordem.
Exemplo prático de uso do CFOP 5123
Imagine o seguinte cenário: uma empresa comercial compra tecido de terceiros e vende esse material para uma confecção que encomendou a industrialização. Em vez de mandar o tecido primeiro para a confecção, o fornecedor envia a mercadoria diretamente ao industrializador indicado por ela. Nessa venda ao autor da encomenda, o código que entra é o CFOP 5123, desde que a operação seja interna.
No exemplo analisado pela SEFAZ-SP, o fornecedor emite a NF de venda ao adquirente com CFOP 5.123/6.123 e destaque dos impostos devidos, e em seguida emite outra nota para a remessa física ao industrializador com CFOP 5.924/6.924. O comprador, por sua vez, emite uma remessa simbólica ao industrializador com CFOP 5.949/6.949.
Esse exemplo ajuda a entender por que o CFOP 5123 costuma gerar tanta dúvida: ele está no meio de uma operação fiscal mais técnica, em que venda, remessa física e remessa simbólica podem coexistir. Se um desses documentos sair com código errado, o risco de inconsistência fiscal aumenta bastante.
Diferença entre CFOP 5123 e códigos parecidos
A comparação mais importante é entre CFOP 5123 e CFOP 5122. O 5122 vale para venda de produção própria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento dele. Já o CFOP 5123 vale para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros nessa mesma lógica operacional.
Outra diferença importante é entre CFOP 5123 e CFOP 6123. A descrição é a mesma, mas o contexto muda: o 5123 fica no grupo das saídas internas e o 6123 no grupo das saídas interestaduais, conforme a organização da tabela oficial.
Também vale não confundir CFOP 5123 com CFOP 5924. O 5123 identifica a venda ao adquirente; já o 5924 é usado na remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente, quando a mercadoria não transita pelo estabelecimento do comprador, acompanhando o envio ao industrializador no fluxo exemplificado pela SEFAZ-SP.
Erros comuns ao usar o CFOP 5123
Um erro clássico é usar o CFOP 5123 em uma operação comum de venda, sem a remessa direta para industrialização por conta e ordem do adquirente. Nessa hipótese, o código pode estar incorreto, porque falta justamente o elemento que caracteriza essa natureza de operação. A descrição oficial do código é bem específica.
Outro erro recorrente é usar o CFOP 5123 quando a mercadoria é de fabricação própria. Nessa situação, o correto pode ser o CFOP 5122, e não o 5123. A diferença entre produção própria e mercadoria adquirida de terceiros muda totalmente o enquadramento do CFOP.
Também há risco quando a empresa usa CFOP 5123 na nota de venda, mas esquece de alinhar os demais documentos da operação, como a remessa ao industrializador e a remessa simbólica. Em orientação da SEFAZ-SP, essa operação foi tratada com múltiplas notas e CFOPs complementares, o que mostra a necessidade de coerência documental em todo o processo.
Resumo rápido sobre o CFOP 5123
Se você precisa guardar uma definição simples, ela é esta: CFOP 5123 é o código para venda interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente. Essa definição consta na tabela oficial de CFOP da Receita Federal.
Na prática, o CFOP 5123 costuma aparecer em operações triangulares, nas quais o fornecedor vende ao comprador, mas a mercadoria segue direto para o industrializador indicado por esse comprador. Em exemplos de orientação fiscal paulista, essa venda é documentada com CFOP 5.123/6.123, enquanto a remessa física e a remessa simbólica usam outros CFOPs específicos.
Como se trata de tema fiscal e a aplicação pode variar conforme a operação e a UF, o caminho mais seguro é conferir o enquadramento com a contabilidade e com a legislação estadual aplicável antes de emitir a NF-e. A estrutura geral do CFOP 5123 é nacional, mas o procedimento documental pode exigir cuidados adicionais no seu estado.
