Você pode olhar para o CFOP 5114 e pensar que ele é só mais um número técnico, desses que o sistema sugere e você aceita quase no automático. Só que esse é exatamente o tipo de hábito que costuma criar problema depois. A descrição oficial da Receita Federal é bem específica: CFOP 5114 significa “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil”. Não é um código genérico de venda. Não é um curinga. E, definitivamente, não serve para qualquer saída de mercadoria de terceiros.
Esse detalhe final, “remetida anteriormente em consignação mercantil”, é o que separa uma emissão inteligente de uma emissão feita no impulso. Você não está apenas informando que vendeu uma mercadoria comprada de terceiros. Você está registrando que essa mercadoria já havia sido remetida antes em uma operação de consignação mercantil, e que a venda atual fecha essa história fiscal de forma coerente. A própria tabela oficial coloca o 5114 ao lado do 5113, 5115 e 6114, justamente porque a diferença entre eles depende da origem da mercadoria, da natureza da consignação e do alcance territorial da operação.
Na prática, o CFOP 5114 exige que você pense além do item e além da pressa. Você precisa olhar para a trajetória fiscal da mercadoria. Ela é de terceiros? Houve remessa anterior? Foi consignação mercantil? A venda agora é interna? Quando você entende esse encadeamento, a escolha do CFOP deixa de parecer um chute sofisticado e vira um raciocínio sólido. E isso te dá uma vantagem rara no fical: segurança real na hora de emitir.
O melhor ponto aqui é que isso não precisa ser complicado. Precisa ser claro. E é isso que você vai encontrar neste conteúdo: quando usar o CFOP 5114, quando não usar, como evitar os erros mais comuns, como ele se diferencia de códigos parecidos e o que revisar antes de transmitir a NF-e. Sem enrolação. Sem frases vazias. Só o que importa de verdade.
Quem entende o CFOP certo não apenas preenche um campo. Protege a operação inteira.
O que é CFOP 5114 e o que esse código realmente significa
De forma objetiva, CFOP 5114 é o código de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil, em operação interna. Isso está na tabela oficial de CFOP publicada pela Receita Federal, no grupo 5.100, que trata das saídas internas. A mesma tabela mostra o 6114 como equivalente interestadual, o que reforça que o “5” do início indica operação dentro do mesmo estado.
O coração do código está em três elementos. Primeiro: a mercadoria é adquirida ou recebida de terceiros, ou seja, não é produção própria do estabelecimento. Segundo: essa mercadoria foi remetida anteriormente. Terceiro: essa remessa ocorreu em consignação mercantil, e não em consignação industrial. Se qualquer um desses elementos mudar, o enquadramento pode sair do CFOP 5114 e ir para outro código da mesma família.
É justamente por isso que o CFOP 5114 não deve ser tratado como “uma venda de mercadoria de terceiros com nome chique”. Ele é uma classificação bem específica. O documento fiscal está dizendo ao fisco, à escrituração e ao seu próprio ERP que existe uma operação anterior de consignação mercantil por trás da venda atual. Você não está descrevendo apenas o presente da nota. Está descrevendo o contexto inteiro da operação.
Como ler o CFOP 5114 sem decorar errado
Tentar decorar a tabela inteira é o jeito mais rápido de se confundir. O jeito certo é entender a lógica. O primeiro dígito, 5, aponta para uma saída interna. A própria tabela oficial deixa isso visível ao agrupar o 5114 com outros códigos internos e ao apresentar o 6114 para a mesma natureza de operação em cenário interestadual.
O segundo ponto é a natureza da mercadoria. No 5114, a Receita usa a expressão “mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. Isso elimina, de cara, a hipótese de produção do próprio estabelecimento. Por isso o 5113 fica ao lado dele: o 5113 é para produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil, enquanto o 5114 é para mercadoria de terceiros nessa mesma dinâmica.
O terceiro ponto é a história fiscal anterior. A palavra mais perigosa da descrição talvez seja justamente a mais ignorada: “anteriormente”. Ela obriga você a olhar para trás. Houve uma remessa anterior em consignação mercantil? Sem esse histórico, o CFOP 5114 perde a base. E esse é o tipo de detalhe que parece pequeno até você perceber que ele muda a operação inteira.
Por que o CFOP 5114 costuma gerar tanta confusão
A primeira razão é visual. O 5114 mora perto de códigos quase gêmeos: 5102, 5113, 5115 e 6114. Para quem trabalha com pressa, isso vira terreno fértil para erro por associação. A tabela oficial faz a separação, mas ela exige atenção real de quem está emitindo.
A segunda razão é conceitual. Muita gente mistura consignação mercantil com consignação industrial. Só que a própria Receita separa isso em códigos diferentes. No bloco da consignação industrial, aparecem 5111 e 5112. No bloco da consignação mercantil, aparecem 5113, 5114 e 5115. Ou seja, o tipo de consignação não é um detalhe cosmético. Ele é parte central do enquadramento.
A terceira razão é operacional. Em muitas empresas, quem emite a nota não acompanhou a origem da operação. Recebe a demanda pronta, abre o sistema, vê que a mercadoria é de terceiros e cai no primeiro código que parece fazer sentido. É aí que nasce o erro. CFOP 5114 não pode ser escolhido só olhando o item. Ele precisa ser escolhido olhando a trajetória fiscal do item.
Quando usar CFOP 5114 na prática
Você deve usar CFOP 5114 quando estiver diante de uma venda interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que tenha sido remetida anteriormente em consignação mercantil. Essa é a definição oficial da Receita e é o filtro central da escolha. Se faltar uma dessas peças, a classificação precisa ser revisada.
Na prática, a lógica da consignação mercantil costuma seguir uma sequência documental própria. Em orientação da SEFAZ de São Paulo, quando ocorre a venda da mercadoria em consignação, o consignante emite a nota de venda ao consignatário com natureza “Venda” e pode usar CFOP 5.113 ou 5.114, conforme a origem da mercadoria. Na mesma orientação, o consignatário emite a nota relativa à venda com CFOP 5.115 e a devolução simbólica com CFOP 5.919 ou 6.919, conforme o caso.
Isso é importante porque mostra que o CFOP 5114 não nasce sozinho. Ele entra em uma engrenagem documental que já vinha sendo construída. Em outra resposta de consulta paulista, a SEFAZ também reforça que a consignação mercantil só pode ocorrer quando o destinatário da mercadoria também for comerciante, com posterior comercialização da mercadoria. Essa observação ajuda você a entender a lógica de fundo da operação.
Se você quiser um atalho mental realmente útil, use este:
A mercadoria é de terceiros, não de produção própria?
Houve remessa anterior em consignação mercantil?
A venda agora é interna, dentro do mesmo estado?
Se as três respostas forem “sim”, o CFOP 5114 deixa de ser dúvida e começa a virar a opção mais coerente para a operacão.
Exemplo prático para você visualizar sem travar
Imagine que sua empresa comercializa produtos comprados de fornecedores e remete parte desse estoque para um parceiro revendedor em consignação mercantil. A mercadoria sai, mas a venda definitiva ainda não ocorreu naquele primeiro momento. Depois, quando o consignatário efetivamente vende a mercadoria dentro da sistemática da consignação, a documentação precisa refletir essa etapa de forma correta. Em orientação paulista, é justamente aí que pode entrar a nota de venda do consignante com CFOP 5.114, quando a mercadoria é de terceiros.
Perceba o detalhe decisivo: não estamos falando de produção própria. Se a mercadoria fosse fabricada pelo próprio estabelecimento, o código seria 5113, não 5114. A tabela oficial separa isso de maneira cristalina. E esse é o tipo de distinção que parece “só numérica” para quem olha rápido, mas é estrutural do ponto de vista fiscal.
Agora pense como isso aparece no dia a dia. O comercial quer agilidade. O faturamento quer liberar logo. O sistema sugere algo. E você, se não tiver clareza, corre o risco de aceitar um CFOP parecido só porque ele “soa” certo. Só que CFOP 5114 não é assunto para intuição. Ele pede contexto. E contexto, no fiscal, é quase tudo.
Situações em que você não deve usar CFOP 5114
Você não deve usar CFOP 5114 quando a mercadoria for de produção do estabelecimento. Nesse caso, a própria tabela oficial aponta o CFOP 5113, que é a venda de produção própria remetida anteriormente em consignação mercantil. Trocar 5113 por 5114 é distorcer a origem econômica da mercadoria.
Você também não deve usar CFOP 5114 se a operação for uma venda comum de mercadoria de terceiros, sem a camada da consignação mercantil anterior. Nessa hipótese, o raciocínio costuma apontar para o CFOP 5102, que trata da venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sem essa narrativa adicional de remessa anterior em consignação mercantil.
E não deve usar CFOP 5114 quando a operação for interestadual. A tabela oficial traz o CFOP 6114 para a mesma natureza de venda fora do estado. Esse “6” no começo parece pequeno, mas muda a territorialidade da operação e precisa ser respeitado.
CFOP 5114 em comparação com 5102, 5113, 5115 e 6114
Se você quer dominar o CFOP 5114, precisa parar de olhar para ele sozinho. Ele faz sentido dentro de uma pequena família de códigos muito próximos, e a clareza vem justamente da comparação. A tabela oficial organiza esses códigos lado a lado, o que ajuda bastante a enxergar a lógica.
O 5102 é a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sem a marca específica de remessa anterior em consignação mercantil. O 5113 já muda a origem da mercadoria: é produção própria remetida antes em consignação mercantil. O 5114 mantém a consignação mercantil anterior, mas troca a origem para mercadoria de terceiros. O 5115, por sua vez, trata da venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil. E o 6114 é o espelho interestadual do 5114.
Isso significa que o jogo se decide em três perguntas: quem é o dono econômico da origem da mercadoria, qual foi a operação anterior e para onde a venda está saindo agora. Quando você se acostuma com esse filtro, o assunto deixa de parecer um emaranhado de números e começa a ficar estranhamente simples. É quase como se a tabela finalmente parasse de te enfrentar e começasse a te ajudar.
Para fixar de vez:
CFOP 5102: venda comum de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
CFOP 5113: venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil.
CFOP 5114: venda de mercadoria de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil, em operação interna.
CFOP 5115: venda de mercadoria de terceiros recebida anteriormente em consignação mercantil.
CFOP 6114: mesma lógica do 5114, mas para operação interestadual.
O código errado quase sempre parece plausível. Esse é o perigo.
O erro mais caro: tratar CFOP 5114 como se fosse 5102
Esse é o tropeço clássico. A empresa enxerga “mercadoria de terceiros” e cai direto no 5102, ignorando que houve uma remessa anterior em consignação mercantil. Só que a tabela oficial separa esses cenários de forma nítida. O 5102 descreve a venda de mercadoria de terceiros. O 5114 descreve a venda de mercadoria de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil. Essa frase final muda tudo.
O problema não é só teórico. Quando você apaga esse histórico da operação e emite como venda comum, o documento deixa de conversar com a sequência da consignação. Em orientação paulista, a venda do consignante com 5.114 aparece dentro de um fluxo em que também surgem o 5.115 e a devolução simbólica com 5.919/6.919. Ou seja, a nota de venda não está solta no universo. Ela faz parte de uma cadeia.
Traduzindo em linguagem de vida real: escolher 5102 quando a operação pedia 5114 pode até parecer “mais fácil” no momento, mas é aquele tipo de facilidade que vira retrabalho depois. E retrabalho fiscal tem um talento irritante para surgir na hora errada.
Como não errar quando o sistema “sugere” outro código
ERP acelera o processo, mas não pensa por você. A sugestão automática normalmente se baseia em cadastro de produto, regra padrão, operação comercial ou parametrização prévia. Só que CFOP 5114 depende de algo que nem sempre está na superfície: o histórico de consignação mercantil daquela mercadoria. É aí que muita gente afunda sem perceber.
Antes de aceitar a sugestão do sistema, faça uma checagem curta e fria. A mercadoria é mesmo de terceiros? Houve remessa anterior em consignação mercantil? A operação atual é interna? Se o sistema sugeriu 5102, mas houve consignação mercantil anterior, revise. Se sugeriu 6114, mas a operação é dentro do estado, revise também. A tabela oficial te dá exatamente essa régua comparativa.
Essa postura muda sua rotina. Você deixa de ser refém do fluxo automático e passa a comandar a emissão. Parece detalhe, mas não é. No fiscal, detalhe bem entendido vira controle. E controle é o que separa uma operação robusta de uma operação só aparentemente organizada.
Como funciona a lógica da consignação mercantil ligada ao CFOP 5114
O CFOP 5114 só faz sentido pleno quando você entende a lógica da consignação mercantil. Em consulta da SEFAZ-SP, na venda da mercadoria consignada, o consignante deve emitir nota de venda ao consignatário com natureza “Venda” e com CFOP 5.113 ou 5.114, conforme a origem da mercadoria; o consignatário, por sua vez, emite a nota relativa à venda com CFOP 5.115 e a nota de devolução simbólica com CFOP 5.919 ou 6.919.
Em outra resposta de consulta paulista, também aparece a etapa da remessa em consignação mercantil com CFOP 5.917, seguida da devolução simbólica com 5.919 e da posterior nota de venda do consignante, no caso daquela consulta com 5.113, porque se tratava de produção própria. O ponto útil aqui é enxergar a sequência: remessa, retorno simbólico e venda. No caso do CFOP 5114, a mesma arquitetura se mantém, mas com mercadoria de terceiros.
Esse encadeamento faz você entender algo importante: o CFOP 5114 é consequência de uma operação anterior, não uma escolha isolada feita na última tela do sistema. Quando você internaliza isso, muita confusão desaparece. Você para de procurar “o código de venda” e começa a procurar “o código que fecha corretamente a operação que já vinha acontecendo”.
O papel do consignante e do consignatário
Na consignação mercantil, consignante e consignatário não ocupam o mesmo lugar documental. A orientação paulista deixa claro que o consignante emite a nota de venda ao consignatário com 5.113 ou 5.114, conforme o caso, enquanto o consignatário emite a nota relativa à venda com 5.115 e a devolução simbólica com 5.919/6.919. Essa distinção é essencial para você não misturar papéis dentro da operação.
Isso ajuda a explicar outra confusão frequente: algumas pessoas olham para 5114 e acham que ele serve para qualquer documento ligado à venda em consignação mercantil de mercadoria de terceiros. Não. Ele tem um lugar específico na dinâmica documental. A própria existência do 5115 já mostra que há documentos diferentes para fatos diferentes dentro da mesma relação de consignação.
Outro ponto útil: em orientação da SEFAZ-SP, a consignação mercantil só pode ser realizada se o destinatário também for comerciante, com posterior comercialização da mercadoria. Esse detalhe não é o conceito nacional inteiro da matéria, mas ajuda bastante a entender a lógica comercial por trás do instituto, especialmente no contexto analisado pelo fisco paulista.
O que revisar na NF-e antes de transmitir
Antes de tranmitir a nota, revise o que realmente importa. Primeiro, confira se a natureza da operação está coerente com a lógica do CFOP 5114. Se houve remessa anterior em consignação mercantil de mercadoria de terceiros, a nota atual precisa refletir isso de forma limpa.
Depois, verifique as referências documentais e as informações complementares. Na orientação paulista, a nota do consignante para simples faturamento traz expressão específica nas informações complementares, com referência à NF anterior. Isso mostra como a coerência entre documentos não é um capricho. Ela faz parte do desenho da operação.
Por fim, revise o restante da parametrização fiscal. O CFOP 5114 classifica a natureza da operação, mas ele não trabalha sozinho. CST, CSOSN, NCM, eventual tratamento de ICMS e o regime tributário da empresa precisam conversar com a realidade da nota. O CFOP certo resolve muito, mas não salva uma emissão inteira se o resto estiver torto.
Erros que fazem você perder tempo, confiança e dinheiro
O primeiro erro é usar CFOP 5114 sem ter existido consignação mercantil anterior. Nesse caso, o código foi “forçado” para caber numa operação que talvez fosse apenas uma venda comum de mercadoria de terceiros. A tabela oficial não deixa dúvida: o 5114 pressupõe remessa anterior em consignação mercantil.
O segundo erro é ignorar a origem da mercadoria. Se ela for de produção própria, o 5114 já não serve. A tabela desloca o enquadramento para o 5113. Essa troca parece pequena no teclado, mas é grande na essência fiscal da operação.
O terceiro erro é misturar o papel dos participantes na consignação. Em orientação paulista, o consignante e o consignatário emitem documentos diferentes, com CFOPs diferentes. Quando a empresa embaralha isso, a escrituração começa a perder lógica e a operação fica vulnerável.
O quarto erro é confiar demais na memória. “Acho que esse cliente é consignação.” “Acho que esse item era de terceiros.” “Acho que é interno.” Fiscal bom não trabalha no “acho”. Trabalha no rastro documental. E rastro documental bem montado evita algma das dores de cabeça mais chatas do mês.
Checklist rápido para não escorregar no CFOP 5114
Use este checklist de verdade, não só como leitura simpática:
A mercadoria é adquirida ou recebida de terceiros?
Houve remessa anterior em consignação mercantil?
A operação atual é interna e não interestadual?
Você não está confundindo 5114 com 5102, 5113, 5115 ou 6114?
A sequência documental da consignação está coerente com o papel do consignante e do consignatário?
Esse checklist é simples, mas tem uma vantagem brutal: ele te obriga a raciocinar antes de clicar. E, honestamente, boa parte dos erros some justamente aí, nesse intervalo de poucos segundos entre a pressa e a decisão.
Antes da próxima nota com CFOP 5114
Se você chegou até aqui, já entendeu o principal: CFOP 5114 não é uma venda comum de mercadoria de terceiros. Ele é a venda interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil. A tabela oficial da Receita é clara sobre isso, e a orientação paulista ajuda a enxergar como essa nota se encaixa dentro da dinâmica de consignação, ao lado de outros documentos como 5.115 e 5.919/6.919.
A grande virada mental é esta: pare de olhar só para a mercadoria e comece a olhar para a história fiscal da mercadoria. Ela veio de terceiros? Já tinha sido remetida em consignação mercantil? A venda agora é dentro do mesmo estado? Quando você responde isso com calma, o CFOP 5114 para de parecer um enigma e vira uma escolha lógica, quase óbvia. E isso traz uma sensação boa de verdade: a de emitir nota sem torcer, sem improvisar e sem achar que “depois alguém confere”.
No fundo, é isso que você quer. Você não quer só uma NF-e autorizada. Você quer uma NF-e coerente. Quer segurança para explicar o motivo do código, quer reduzir retrabalho, quer evitar correção boba e quer ter controle sobre a rotina, não ser controlado por ela. E quando você entende o CFOP 5114 desse jeito, a operação fica mais limpa, mais forte e muito mais difícil de desandar.
